Concorrência desleal (Google Ads): Utilizar o nome de um concorrente no anúncio do Google é prática desleal (STJ)
Fonte: Redação da Antunes Advogados Publicado em 09 de janeiro de 2024 (11:44h) concorrência desleal A 3ª turma do STJ considerou a prática de utilizar o nome da marca rival como palavra-chave em anúncios do Google como concorrência desleal. Além disso, considerou uma exploração injustificada da reputação da empresa concorrente. Esta determinação manteve a condenação […]
TJMG determina indenização a clientes abordadas por seguranças de supermercado em Juiz de Fora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um supermercado a pagar R$ 12 mil, por danos morais, a duas clientes que teriam passado por situação de constrangimento dentro do estabelecimento. A decisão modifica a sentença original da Comarca de Juiz de Fora, portanto o requerimento das autoras foi considerado […]
Dano Moral: Uma Análise Jurídica e Social
O dano moral é um conceito importante tanto no âmbito jurídico quanto social. Ele se refere aos prejuízos causados à dignidade, honra, imagem, intimidade, reputação e outros aspectos imateriais de uma pessoa. Esses danos podem ser causados por ações ou omissões de outras pessoas, empresas ou instituições, e têm o potencial de afetar profundamente a […]
Limites e Indenizações: Entendendo o Dano Moral
O dano moral é uma questão jurídica que suscita muitas dúvidas e debates. Trata-se de uma violação do direito à dignidade da pessoa, causando dor, sofrimento psicológico ou abalo emocional. No entanto, há limites para a indenização por dano moral e diferentes tipos de danos que podem ocorrer em situações diversas. Neste artigo, vamos analisar […]
Dano moral por acidente de trânsito
O transporte é uma peça fundamental na engrenagem da sociedade contemporânea, movendo mercadorias e conectando pessoas. No entanto, quando acidentes de trânsito resultam em danos morais para os envolvidos, a responsabilidade da empresa transportadora é questionada. Este artigo explora a complexidade dessa responsabilidade, considerando o conceito de risco do negócio e sua relação com os […]
Dano moral por rackeamento de conta em redes sociais (responsabilidade da Rede Social)
No cenário digital em constante evolução, as redes sociais desempenham um papel significativo na interação social e na comunicação. No entanto, à medida que a dependência das plataformas online aumenta, cresce também a preocupação em relação à segurança e à responsabilidade das redes sociais, especialmente nos casos de hackeamento de contas que resultam em danos […]
Dano moral por inclusão do nome no Serasa
A inclusão do nome no Serasa, um dos principais órgãos de proteção ao crédito no Brasil, é uma prática comum em transações comerciais. No entanto, quando essa inclusão ocorre de forma indevida, pode acarretar sérios danos à imagem e à reputação do indivíduo, configurando um possível caso de dano moral. Neste artigo, exploraremos a perspectiva […]